AMSIP em Ação - Vereador Fábio Valadão faz indicação ao Executivo para implementação da OUVIDORIA do Servidor Público

Nota sobre a Reunião entre Roger de Souza, Presidente da AMSIP, e o Vereador Fábio Valadão

Na última semana, o Presidente da AMSIP (Associação Municipal dos Servidores Independentes de Paulínia), Roger de Souza, se reuniu com o Vereador Fábio Valadão para discutir questões relacionadas às condições de trabalho dos servidores públicos municipais e as dificuldades enfrentadas no exercício de suas funções.

Durante o encontro, Roger destacou a crescente preocupação com o aumento de situações de hostilidade, agressões físicas e verbais como também de ameaças direcionadas aos servidores públicos, que desempenham funções essenciais à comunidade. Ele sugeriu ao Vereador a criação de uma Ouvidoria específica para os servidores, como um canal seguro e eficiente para o registro e o tratamento de denúncias, além de um espaço para garantir maior proteção aos trabalhadores.

Compreendendo a gravidade da situação e a importância da medida para a melhoria das condições de trabalho e a segurança dos servidores, o Vereador Fábio Valadão se comprometeu a apoiar a iniciativa e, de imediato, elaborou a Indicação nº 203/2025 que foi apresentada na 3º sessão ordinária da Câmara nesse dia 11 de fevereiro de 2025 . Esse documento sugere ao Executivo Municipal a criação da Ouvidoria do Servidor Público, que permitirá um acompanhamento adequado dos casos de ameaças e agressões, bem como proporcionará mais transparência e proteção aos trabalhadores.

A AMSIP estará publicando em todos os seus meios de mídias digitais e grupo de servidores com o objetivo de garantir a devida publicidade e o engajamento da sociedade com a causa.

Essa ação reflete o compromisso da gestão pública com a valorização dos servidores municipais, garantindo a eles um ambiente de trabalho mais seguro, respeitoso e digno. A AMSIP e o Vereador Fábio Valadão reiteram a importância da colaboração entre o poder público e as entidades representativas para fortalecer a luta por melhores condições de trabalho e, assim, aprimorar a qualidade dos serviços prestados à população de Paulínia.

A Importância da Implementação da Ouvidoria do Servidor Público em Paulínia

No dia 6 de fevereiro de 2025, foi protocolado na Câmara Municipal sob nº 544/2025 a Indicação nº 203/2025, um passo significativo para garantir a proteção e o respeito aos servidores públicos de Paulínia. A proposta, que sugere a criação da Ouvidoria do Servidor Público, vem como uma resposta urgente à crescente preocupação sobre as condições de trabalho desses profissionais, especialmente no que diz respeito à segurança e ao enfrentamento de hostilidade e violência no exercício de suas funções.

A realidade dos servidores públicos: uma missão repleta de desafios

Os servidores públicos têm um papel fundamental no funcionamento da sociedade. São os responsáveis por áreas essenciais como saúde, educação, segurança, infraestrutura e assistência social, entre outras. Contudo, apesar da relevância de suas funções, muitos enfrentam situações de abuso, agressões físicas e verbais e até ameaças, frequentemente vindas de cidadãos insatisfeitos ou desinformados sobre o serviço prestado.

Esses episódios de violência, além de comprometerem o bem-estar do trabalhador, impactam diretamente a qualidade dos serviços prestados à população. Quando o servidor não se sente seguro ou respeitado, sua capacidade de trabalho é afetada, e o ciclo de desconfiança e insatisfação só tende a se agravar.

A Ouvidoria como ferramenta de proteção e eficácia

A proposta da criação de uma Ouvidoria do Servidor Público surge como uma resposta direta a essa realidade. O canal de ouvidoria, como já é prática comum em outros setores da administração pública, funcionaria como um meio seguro e acessível para que os servidores possam registrar denúncias de ameaças, agressões ou qualquer outro tipo de violação de seus direitos enquanto atuam em funções essenciais ao município.

O objetivo é proporcionar um ambiente de trabalho mais seguro, transparente e eficiente para os servidores, com um acompanhamento adequado das denúncias. Além disso, a medida também busca humanizar o atendimento ao público, tornando-o mais consciente sobre os desafios enfrentados pelos trabalhadores do serviço público.

A implementação de um canal seguro para a denúncia de abusos pode também fortalecer a confiança entre servidores e a população. Ao garantir que as denúncias sejam tratadas de forma séria e com os devidos cuidados, a administração pública demonstra comprometimento com a melhoria das condições de trabalho de seus profissionais e com o bom atendimento à comunidade.

Transparência e engajamento com a sociedade

Outro ponto relevante da Indicação nº 203/2025 é a solicitação para que a proposta seja amplamente divulgada no Diário Oficial do Município. Isso reforça a transparência do processo e garante que a população tenha conhecimento do compromisso da gestão municipal em proteger seus servidores. Além disso, a participação ativa da sociedade é fundamental para o sucesso da medida. A criação da Ouvidoria do Servidor Público não é apenas uma responsabilidade da administração pública, mas também um convite para que os cidadãos se tornem aliados no combate à violência e ao desrespeito aos trabalhadores públicos.

Conclusão

A Indicação nº 203/2025 é um importante passo na luta pela valorização e proteção dos servidores públicos de Paulínia. Ao criar um espaço seguro para o registro de denúncias, o município estará não só zelando pela integridade física e psicológica de seus profissionais, mas também investindo na melhoria da qualidade dos serviços oferecidos à população.

Em tempos de crescente polarização e desafios sociais, é fundamental que os servidores públicos possam exercer suas funções com dignidade, respeito e segurança. A Ouvidoria do Servidor Público é uma ferramenta essencial para garantir que isso seja uma realidade em Paulínia.