Nota Oficial - Reunião Incorporação de Abono / Limpeza Educação / Adin Professoras Educação Infantil - 20 de Fevereiro de 2020

Nossa Associação com a presença do Presidente Roger de Souza, sua Diretoria e a Comissão dos Servidores esteve em reunião com o Prefeito Du Cazellato na manhã do dia 20 de fevereiro, como já havíamos adiantado que nesse mês voltaríamos a nos falar depois de protocolarmos um pedido de estudo do impacto da incorporação do abono.

Houve então uma reunião no dia 24 de janeiro e a decisão de protocolar o estudo foi tratada e protocolamos no dia 29 de janeiro o pedido formal da AMSIP para que fizessem o estudo do impacto da incorporação. No dia 20 de fevereiro voltamos a nos reunir com o executivo para dar continuidade as tratativas.

Nos foi apresentado boas notícias de que o cenário do controle orçamentário sobre a folha de pagamento esta surtindo efeito e que o impacto já deu uma boa recuada, abaixo dos 54% que é o limite máximo da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Dessa forma existe fortes indícios da possibilidade de incorporação de pelo menos R$ 500,00 nesse ano e na mesma proporção o restante da incorporação para o próximo ano subsequente tudo isso dentro do mesmo projeto de lei.

Estudo do Impacto da Incorporação

Como esse estudo passa por um sistema informatizado que faz as contas dos possíveis cenários de impacto e para isso busca calcular salário por salário de todos os servidores. E o sistema usado é o mesmo que calcula os salários da folha de pagamento. E nesse mês tiveram que usar o sistema para corrigir a questão dos vales do magistério e do adiantamento dos salários para o dia 21 de fevereiro, sendo ainda que cada cálculo de cenário leva em média mais de 10 horas. O estudo do impacto do abono ainda não esta completo, ficará pronto nos próximos dias. Sendo assim nossa Associação retornará no inicio de março para efetivamente resolver a questão. O governo já sinalizou que pretende fechar essa questão da incorporação agora em março, mandando o projeto para a Câmara Municipal o quanto antes.

As negociações tem sido positivas e estamos acompanhando passo a passo, com total responsabilidade e transparência. Para que de verdade o servidor público e principalmente os aposentados saim vitoriosos dessa situação.

Todos nós passamos tempos de dúvidas em 2019 sobre o que seria feito com nosso abono e isso trouxe uma enorme insegurança e insatisfação geral na categoria. Mas agora com o surgimento de nossa Associação em Janeiro de 2020 estamos trabalhando arduamente e de maneira responsável para trazer o resgate da dignidade do funcionalismo público de Paulínia.

A conquista da incorporação do abono é real e esta bem próxima de acontecer. Estamos na luta e otimistas de que em março de 2020 tudo se resolva.

Setor de Limpeza da Educação

Foi colocado em pauta esse ponto da limpeza da educação e alertado sobre as condições que o setor se encontra com as servidoras que ainda mesmo depois do enquadramento para agente de apoio operacional continuam na limpeza das escolas. O presidente da AMSIP apontou que hoje tem poucas funcionárias exercendo esse trabalho, o que está ocasionando muitas doenças ocupacionais devido a sobrecarga, sendo que já existe várias servidoras com restrições médicas ainda cumprindo serviços pesados de limpeza nos ambientes escolares.

O governo levantou que esta ciente desse problema e que esta tomando medidas para sanar essa falta da mão de obra através da contratação de empresa de limpeza para o setor da educação.

Nós da associação estaremos acompanhando e buscando o levantamento de dados para entender o cenário de como se encontra toda essa problemática das funcionárias que ainda continuam como serventes. O AMSIP também estará procurando a Secretária de Educação pra conversar com a Meire Muller sobre essa demanda. O que já vamos fazer nos próximos dias.

ADIN das Professoras de Educação Infantil

Outro ponto perguntado na reunião foi sobre a Adin que questiona a inconstitucionalidade da Lei de transformação das Babás em Professoras de Educação Infantil. O prefeito explicou que desde o início já havia se posicionado em favor dessa causa e que já contratou um escritório de advocacia para fazer a ampla defesa das professoras.

Dessa forma o governo explicou que estará defendendo sim as servidoras, o que de pronto nossa Associação já se colocou a disposição para ajudar no que for possível, pois o nosso compromisso de luta é em favor de todas as categorias do funcionalismo da cidade.

Esse é um outro ponto que também estaremos vendo de perto e lutando para que tudo de certo e essa nuvem de insegurança se dissipe de cima do funcionalismo.

Estamos levantando toda essa questão e levando para nosso departamento jurídico estudar e podermos ajudar na construção de uma solução firme e definitiva para as professoras de educação infantil.

Diretoria e Comissão

Queremos salientar aqui e dar os parabéns ao empenho de nossa Diretoria e dos Integrantes da Comissão dos Servidores que tem realizado um bom trabalho na ajuda de compor um cenário de reconhecimento e valorização da categoria. Mostrando que a união para o bem comum é o melhor caminho.

Diretoria AMSIP / Comissão