Associação dos Servidores Independentes trata do assunto sobre ABONO com Prefeito

No dia 24 de janeiro a Associação Municipal dos Servidores Independentes de Paulínia - AMSIP esteve reunida com o Prefeito Du Cazellato e seus secretários para discutir o futuro da categoria. A reunião contou com a presença do Presidente da AMSIP - Roger de Souza e seus diretores, além da presença da servidora aposentada e conselheira de Saúde Iria Onira. A pauta principal foi sobre a questão da incorporação do abono. Mas também foi conversado sobre o PCCV.

A instituição representativa da categoria soltou uma nota no mesmo dia e podem acompanhar na íntegra logo abaixo o que foi comunicado.

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NOTA OFICIAL DO AMSIP

Hoje dia 24 de Janeiro de 2020 às 10:00 hs da manhã a Associação Municipal dos Servidores Independentes de Paulínia - AMSIP esteve em reunião com Executivo. O qual teve a participação do Prefeito Du Cazellato e seus secretários de Governo, Finanças, Jurídico e Recursos Humanos. A reunião pode contar com a presença do Presidente da Associação- AMSIP (Roger de Souza) e seus diretores, bem como também do Departamento Jurídico e Jornalístico da entidade.

A pauta principal levantada foi sobre a incorporação do abono e a busca de mecanismos para efetivar definitivamente essa questão. Foi colocado a necessidade da busca de soluções e na contrapartida nos foi apresentado pelo governo um estudo do impacto no caso de haver a incorporação do abono em sua totalidade, o que neste momento ainda se provou inviável.

Pois mesmo com a aplicação de políticas de controle orçamentário que já vem sendo realizadas pelo governo, alguns reflexos positivos sobre o impacto da folha de pagamento só poderão ser sentidos no fechamento do último quadrimestre. E assim dessa forma se debateu que haverá uma diminuição do impacto sim, mas ainda não se sabe exatamente qual será o tamanho da redução, que pode chegar até 3%. Não sendo o suficiente para poder incorporar 100% do abono nesse momento.

Foi sugerido pela Associação a possibilidade da incorporação parcelada em até 04 vezes, mesmo que seja em um longo período. A ideia apresentada tem como objetivo criar um mecanismo legal de garantias que evite a derrubada do abono por algum motivo de questionamento jurídico de ordem orçamentária. Garantindo assim um cenário confortável de reposição do abono gradativamente como forma de incorporação no salário. Isto posto por um período maior, para que possa ser controlado os impactos e sanar a questão financeira da incorporação de maneira saudável sem sofrer nenhum tipo de questionamento.

Colocamos a questão de estarmos em um ano eleitoral e do curto período que teremos para que o governo possa mandar qualquer tipo de projeto para a Câmara Municipal. Isso foi prontamente levado em consideração pelo Prefeito.

O Prefeito pediu ao seu secretariado para que elaborassem então um novo estudo sobre esse cenário da incorporação parcelada do abono, sugerida pela diretoria da AMSIP e deixou previamente acordado o retorno da Associação já no próximo mês de fevereiro para apresentarem o estudo e debaterem sobre a viabilidade jurídica e financeira do projeto.

A administração se mostrou solicita e o Prefeito garantiu a sua vontade de incorporar o abono, mas tudo dentro de uma legalidade que não possa ser questionada futuramente. Nossa associação irá requerer cópias de todos os estudos feitos. Para podermos assim analisar todos os pormenores com cautela e responsabilidade.
Sobre o reajuste da data base de 2019 de 4,13%, mais uma vez foi colocado que a categoria já expressou em sua grande maioria a escolha da troca do reajuste pela incorporação. Esta questão da qual nós não abrimos mão de forma alguma. Inclusive por causa de nossos servidores aposentados.

A reunião foi bastante produtiva e com desdobramentos pontuais para que se resolva essas questões. Nossa diretoria ficou satisfeita pela condução dos trabalhos e pelo prévio acordo da volta a uma segunda reunião em fevereiro, onde será possível contemplar um novo estudo e a possibilidade da implementação do projeto de incorporação.

Ressaltamos a toda a categoria nosso compromisso de seriedade e luta, sem ilusão e com total responsabilidade nas questões que afligem o funcionalismo. Estamos motivados e compromissados com os trabalhadores de todas as áreas da Prefeitura e Câmara Municipal, na busca por um futuro digno e melhor aos servidores públicos.

O direito de livre organização é parte do direito da livre manifestação.

Roger de Souza
Presidente da AMSIP